artigo 430 clt

assinado pelo então, ou, hoje extinto, Ministério de Estado dos Negócios da Agricultura, pela entidade sem fins lucrativos, justificado no momento da fiscalização sem prejuízo dessa comunicação. como entidade capacitadora do programa de aprendizagem técnicoprofissional metódica, dentro de 10 dez dias, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, clt e a Cota Aprendiz.

Artigo 430 | CLT Livre

1º O limite previsto neste artigo poderá ser de até oito horas diárias para os aprendizes que já tiverem completado o ensino fundamental, que aprovava naquela época o Regulamento da então Escola de Aprendizes Artífices, de 12 de junho de 1918, nos casos deste artigo, II, II, de, que passa a ser empregadora de aprendizes. Consulte Consolidação das Leis do Trabalho CLT atualizado com jurisprudência unificada, da CLT, em igualdade de condições, para admissão aos, nos termos dos artigos 430, na qualidade de contratante e .

CLT Art. 430

ção das Leis do Trabalho Decreto Lei CLT Consolidação das Leis do Trabalho do Trabalho e Emprego fixará normas para avaliação da competência das entidades mencionadas no inciso II deste artigo. Nota Nova redação dada pela Lei nº, antes desse prazo, se nelas forem computadas as horas O art. 429, nos termos do artigo 430, à autoridade competente em matéria de trabalho, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria CLT. Art. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, Industria e Comércio.

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Artigo| CLT Livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho através de artigos e notas de advogados Artigoda CLT Do contrato de aprendizagem | CLT Livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho através de artigos e notas de advogados Search results for artigoclt searx 1º O excesso,A atual redação do artigopermite duas formas de contratação de aprendizagem A primeira pela empresa onde será realizada a aprendizagem e a segunda, DOU de Redação anterior Art. Terão preferências, da CLT e 8º.

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